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Opinião

Marca Branca #5 - Netaudio: música livre ou música grátis?

Existem alguns equívocos no que diz respeito à noção de netaudio. Hoje desmistificamos o conceito com uma explicação detalhada e, claro, alguns exemplos.

Por Marca Branca 18 de Junho, 2012

Quando explicamos em que consiste o Marca Branca, não são poucas as vezes em que acabamos por resumir o conceito raíz do programa, “netaudio”, como música grátis. Apesar desta simplificação acabar por surgir fruto de uma necessidade natural de facilitar a compreensão do conteúdo, a verdade é que a confusão instala-se sem dificuldade, em grande parte, graças à polissemia da língua inglesa. O netaudio, tal como outras distribuições de arte e conhecimento pela internet, aparece quase sempre associado à palavra “free”, que, em português, tem a dupla tradução de “grátis” e “livre”. Posto isto, interessa descobrir qual das duas está correcta.

Comecemos pela economia. O netaudio é, de facto, música de download gratuito e legal. Sendo distribuída, na sua grande maioria, através de netlabels, esta música é adquirida digitalmente. Assim, ao eliminarmos o suporte físico, reduzimos os custos de produção e de distribuição a praticamente zero, conseguindo baixar consideravelmente o valor de mercado do produto final.

Por outro lado, estando as netlabels fortemente apoiadas numa filosofia de funcionamento que se baseia no livre acesso ao trabalho criativo, tanto o consumo como a produção de netaudio estão intimamente ligados a um movimento que fomenta a partilha de ficheiros. Partilham-se ficheiros como forma de conhecimento e enriquecimento, fazendo da internet uma espécie de auto-estrada do acesso democrático à cultura. 

Para que isso aconteça, o autor abdica dos tradicionais direitos de distribuição da sua obra, permitindo o descarregamento e a partilha do seu trabalho.  O facto da música ser livre significa que ela deixa de ter todos os direitos reservados, passando a ter apenas alguns (através de licenças apropriadas, como as Creative Commons, as Art Libre ou outras viradas para o copyleft) ou a ser parte do domínio público. Isto significa, por exemplo, que a música editada na Optimus Discos não é netaudio puro, já que o artista abdicou apenas do direito de distribuição digital dos temas, estando todos os outros reservados (reprodução pública, radiodifusão, distribuição, comercialização, entre outros). Regra geral, por uma questão de ética e valorização do trabalho artístico, a atribuição costuma  ser mandatória mesmo num âmbito digital. O resto fica ao critério do autor: pode autorizar trabalhos derivados ou não, pode autorizar a utilização comercial ou não. O que interessa é que, ao disponibilizar a sua obra livre e gratuitamente através da internet, o autor está a colocar-se do lado da democratização do acesso à cultura.

*Fotografia licenciada em Creative Commons por Jonas B.